Perícia papiloscópica

O que são pontos característicos?

Ao observarmos as linhas papilares, vemos que existem elementos anatômicos que se sobressaem nas cristas; temos entre eles: desvios, bifurcações, traços, interrupções, ramificações, letras, números, pontos, cruzamentos e orifícios que ora aparecem ao centro e ora na periferia da crista papilar. Esses acidentes anatômicos que chamamos de Pontos Característicos diferenciam, individualizam cada dedo.

Francis Galton os denominou de "minutae", mas Juan Vucetich é que os chamou definitivamente de Pontos Característicos, definindo-os como sinais individualizadores que se apresentam nas linhas papilares e que podem ser encontrados nas pontas dos dedos, nas palmas das mãos e na planta dos pés.

São congênitos e tem sua formação no sexto mês de vida intra-uterina. São imutáveis, existindo em número de 30 aproximadamente na polpa digital. São variáveis no formato de sua figura e localização. Constituem os Pontos Característicos a base sólida na identidade do datilograma, quando encontrados em campo digital com o mínimo de doze pontos característicos, ou três raros e agrupados de idêntica forma e localização.

É aceito mundialmente o critério de assinalamento dos pontos característicos porque distingue um datilograma de outro de forma absoluta. Diante de duas impressões papilares, não há outra alternativa: "to be or not to be", eis a questão. Entretanto, para se saber a quem pertence, é preciso que uma delas esteja identificada com uma letra ou código, resultando, por exemplo impressão A = impressão B.

Alguns pontos característicos têm freqüência enorme na proporção do desenho, uns, freqüência razoável e outros são de pequena freqüência, tornando-se raros. Há também formações de números, letras e sinais gráficos, constituindo uma curiosidade pela perfeição de seus formatos. Como a afirmativa da identidade do datilograma é em função da presença de um certo número de pontos característicos, foi adotado no Brasil, a marcação de no mínimo 12 pontos idênticos e coincidentes no confronto de dois datilogramas. Este número de pontos foi sugerido por Alphonse Bertillon. Já para Edmond Locard, três pontos raros e agrupados, valem muito mais do que 15 ou 20 pontas de linhas.

Não é só o local de crime que fornece impressões papilares para o exame pericial papiloscópico. Há várias modalidades de Perícia Papiloscópica: uma delas é a pesquisa datiloscópica positiva para obtenção de documentos civis; outra é a pesquisa datiloscópica de cadáveres, também positiva. Nessas duas modalidades a conclusão da perícia é instantânea, afirmando-se a identidade entre as individuais pesquisadas pelo confronto dos dez desenhos digitais, acreditando-se na máxima: uma impressão digital só é igual a ela mesma, o que dirá dez...Isso, sem precisar assinalar os pontos característicos em fotos ampliadas. Portanto, qualquer que seja o tipo de perícia papiloscópica, é necessário obrigatoriamente duas peças: uma testemunha e outra padrão para serem avaliadas no confronto.

Assinalamento dos pontos característicos

O assinalamento dos pontos característicos é feito pela marcação desses acidentes anatômicos que se encontram nas cristas papilares.

o Encontrada uma impressão ou fragmento papilar no local de crime, esta será revelada através de processo químico, e a seguir, toma-se uma individual do suspeito, fotografa-se ambas, ampliando em cinco vezes seu tamanho, passando a denominar-se : PEÇA MOTIVO e PEÇA PADRÃO. A fotografia ampliada permitirá a devida clareza para o estudo detalhado e minuncioso dos pontos característicos e sua localização no campo papilar, e se proceder ao respectivo confronto e assinalamento.

A PEÇA MOTIVO é a impressão ou fragmento papilar, também chamada de "TESTEMUNHA", encontrada no local de crime. Ela não afirma a autoria, mas atesta a presença do suspeito no local. É confrontada com a peça padrão, a fim de estabelecer a identidade entre uma e outra. Já a PEÇA PADRÃO é a impressão digital completa, integral, de uma determinada pessoa suspeita de ter cometido o delito.

Existem outros casos de confronto de duas impressões papilares, mas em todos eles é necessário a ampliação no mesmo diâmetro, dando clareza a imagem e ao conjunto de linhas papilares.

Não há padrão para cotejamento dos pontos característicos. Atualmente é feito contornando-se à tinta os pontos que forem localizados e indicá-los na margem da fotografia por meio de setas numeradas; partindo do centro esquerda alta para a direita baixa periférica, no sentido dos movimentos dos ponteiros do relógio. Essa técnica foi sugerida por Alphonse Bertillon e aceita mundialmente como critério de assinalamento.

A afirmativa é feita por meio de narrativa escrita, mencionando-se o local, dia, mês, ano e hora em que foram levantadas as impressões testemunhas, descrevendo minunciosamente com verdade, todos os pontos encontrados, sem retoque, sem restauração, a classificação primária e subclassificação dos tipos digitais, quando se tratar de datilogramas, e por último, um resumo histórico do caso.

A apresentação do laudo será através de ampli-fotos das peças testemunha e padrão, demonstrando os pontos característicos coincidentes, assinalados acompanhando-se os ponteiros do relógio, até encontrar nessa trajetória, os doze pontos necessários para garantir a identidade do datilograma.

Menciona-se todas as ocorrências estranhas aos sistemas de linhas que formam a imagem digital, que lhe sirvam como reforço na convicção interpretativa. Constará também do laudo, o nome e o nº de registro da repartição identificadora, daquele que teve sua identidade revelada através do confronto papiloscópico. No final vem a conclusão com a assinatura de dois papiloscopistas em acordo com o resultado da análise.
Quando a impressão testemunha não oferece condições técnicas para o exame por falta de nitidez; imagens superpostas por falta de elementos positivos na determinação da identidade e que a soma de pontos característicos é insuficiente; ou porque não foi encontrada nos arquivos ; ou não há suspeito para fornecer a peça padrão; ou não se elabora laudo nesse tipo de perícia; então quando for perícia em documento, arquiva-se a peça testemunha, mesmo que seja negativa, para uma busca futura. No caso de cadáveres, sendo a pesquisa negativa, expede-se a guia de reconhecimento com os dados de qualificação ignorados, sepultando-os como indigentes, guardando a individual negativa também nos arquivos.

Vicent Ferrer, assim se expressa a este respeito:
a) 12 pontos evidentes: a impressão é clara, certeza indiscutível;
b) 8 a 12 pontos: certeza condicionada a nitidez, a raridade do tipo, ao centro da figura, a presença do delta, a presença de poros, a perfeita disposição das cristas, etc.

Entretanto, Victor Balthasard e Borgehoff, admitem uma perícia de confronto, quando o número do valor dos pontos característicos selecionados no exame, chegar a 40 ou mais, observando-se para cômputo, o valor de cada um deles, estabelecendo uma Tabela de Valores Médios.

Natureza dos suportes

Suporte é toda superfície capaz de receber impressões digitais, palmares, plantares ou pegadas, estampando fielmente os desenhos papilares e reproduzindo as manchas dos calçados através de marcha ou da corrida.

Os suportes, onde podem ser encontradas as impressões papilares, são de grande valia para o êxito da pesquisa. Neles, podemos encontrar os elementos que indiquem o tipo de ação, o roteiro, o "modus operandi", o tipo de impressão, até mesmo o número de participantes do evento.

Dependendo do tipo do suporte, podemos estabelecer o método a ser aplicado para revelar e transportar as impressões nele contidas. Para cada estado de impressão, temos um determinado modo para o seu aproveitamento, podendo ser através da fotografia direta ou por meio de reagentes reveladores químicos que podem ser : sólidos, líquidos e gasosos.

Também tem influência na imagem, a impressão deixada sobre um suporte escuro, cujo aproveitamento é feito através de revelação que contraste com sua coloração. Logo, o êxito da revelação das impressões latentes e seu aproveitamento, dependerá da natureza e da tonalidade dos suportes em que elas forem encontradas.

São vários os suportes onde possam aderir as manchas produzidas pelo suor e gorduras expelidas pelos poros. Entre os receptáculos de melhor aceitação estão: vidros, cristais, garrafas, louças, jarros, envernizados, espelhos, ladrilhos, pias de alumínio, metais, instrumentos de crime, instrumentos profissionais, computador, e cozinha de forma geral.

Manchas, cheiros e detritos no local de crime

MANCHAS: - As manchas encontradas no local de crime têm grande valor em Criminalística. São produzidas por matéria animal, vegetal, mineral ou química. Elas formam sombras, criam silhuetas ou reproduzem fielmente os desenhos estampados. Na maioria das vezes, são inerentes ao próprio quadro sinistro, outras, traduzem uma modalidade de crime ou dão a direção para o enquadramento do delito. Algumas dessas manchas não tem nenhum valor investigatório, outras entretanto, são valiosíssimas, como é o caso das manchas papilares que dão certeza absoluta da presença da pessoa no local. As manchas podem ser latentes ou visíveis. As latentes são produzidas por manchas de suores e gorduras expelidas pelos poros, deixando gravados em qualquer suporte liso os desenhos papilares. As visíveis são produzidas por qualquer corante líquido ou sólido, tais como: tinta, anilina, verniz, pó, baton, ruge, base rimel, vinho, café, caldos, clara, ou gema de ovo, tomate, catchup, mostarda, azeite, mercúrio cromo, mertiolate, iodo, colubiazol, azul de metileno, violeta genciana, nódos de plantas, legumes ou frutas. Matéria orgânica: sangue, urina, fezes, muco nasal, secreção vaginal, secreção uretral, escarro, mênstruo, esperma, lágrimas, perdigoto, baba, cuspe, vômitos. As manchas quando encontradas em suportes removíveis devem ser encaminhadas ao laboratório, e que se tomem as cautelas com a embalagem, a fim de que não se perca o material. Os suportes que contenham manchas e que não são removíveis terão tratamento diferente. O ideal será o recolhimento da amostra para exame no menor tempo possível. A coleta deve ser feita com todo o cuidado, para não se perderem a qualidade e a identidade das manchas em relação ao suporte. O transporte do material para o laboratório não oferecerá dificuldades, desde que sejam obedecidas a técnica de embalagem até a sua chegada ao laboratório.

Sob o ponto de vista pericial, as manchas são elementos ilustrativos e indicativos que poderão esclarecer idade, extensão, enquadramento e até mesmo autoria do delito.

CHEIRO - O cheiro é uma prova técnica invisível. Percepitível somente ao sentido do olfato. Pelo olfato podemos distinguir substâncias aromáticas, fétidas, inodoras bem como o cheiro e o perfume. O nosso nariz pode sentir o perfume de um milionésimo de miligrama do almíscar bem como o fedor de um centésimo de miligrama de mercaptana, substância orgânica fétida. O exame pericial feito através do cheiro serve para exame de qualidade, localização e constatação. Nele, vamos encontrar indícios de queimadas, deterioração, putrefação ou asseio que poderá orientar o sentido da investigação. O cheiro pode ser volátil, pode impregnar todo ou em parte o ambiente ou aderir em qualquer coisa que se pegue ou lhes toque.

O cheiro do corpo é um dos primitivos sinais de identificação usado pelo homem das Cavernas para reconhecer seus habitantes; é portanto, um elemento importante em Criminalística, podendo selecionar suspeitos.

Apesar de ser impossível a materialização do cheiro através da fotografia ou outro meio qualquer de reprodução, o cheiro constitui uma prova técnica circunstancial de grande valor no exame de qualidade e constatação. Na investigação serve como elemento indicativo de substâncias aromáticas, fétidas, inodoras e o perfume.

DETRITOS: - Os detritos encontrados nos locais de crime, não constituem o lixo do delito. Esse material, às vezes, de pequenas proporções e dimensões é de grande valia na investigação. Alguns desses resíduos são inerentes ao próprio local, não se relacionando com o quadro sinistro. Outros entretanto, podem sugerir uma pista para a elucidação do crime.

Os detritos que se podem encontrar nos locais de crime e que possibilitam o estudo dos mesmos em relação ao seu valor pericial, são os seguintes: poeira, barro, lama, terra, areia de praia, fibras, barbante, sisal, cânhamo, seda vegetal. Restos de comidas ou bebidas, remédios. Peça indumentária, ponta de cigarros, palitos de fósforo, cinzas, papel de balas. Seringa hipodérmica, agulhas. Pêlos: fios de cabelos, fios de barba ou bigode, cílios, sobrancelha, pentelho. Pena e pluma.

A presença de pêlos presos ou soltos em qualquer parte do local de crime é muito comum e significativa. Os pêlos devem ser recolhidos pelo perito, o qual identificará da espécie animal, de que região do corpo provém e em certos casos, o tratamento especial recebido por eles; se foram cortados, queimados ou arrancados.

Os pêlos fazem parte dos caracteres fundamentais dos mamíferos. São produções epidérmicas que se implantam numa bainha dérmica chamada folículo. Variáveis em sua morfologia geral, em seu aspecto, dimensões, têm, entretanto, certos caracteres superponíveis.

Os pêlos são constituídos de raiz e caule. A raiz se situa no folículo piloso. O caule se compõe de três partes distintas perceptíveis ao microscópio: uma externa, a cutícula; outra mediana, a cortical; e outra central, a medular.

O exame dos pêlos deve ser macroscópico e microscópico. O exame macroscópico dirá sobre a localização e coleta dos pélos que podem estar presos ou soltos no corpo, numa arma, nas mãos de uma vítima ou autor, ou sobre qualquer suporte. Esse exame se faz diretamente, sem qualquer preparo do material. Macroscopicamente, os pêlos de animais são em geral curtos, duros, fusiformes, de colorido acentuado, uniforme ou variado e de diversas espessuras.

Os pêlos humanos são comumente cilíndricos, flexíveis, e de colorido homogêneo, os fios de cabelos são longos e cilíndricos; os fios de barba e bigode são curtos e, freqüentemente, de extremidades cortadas; os cílios e os pêlos da sobrancelha são curtos, fusiformes e curvos; os pêlos axilar são médios e apresentam um induto sebáceo; os pêlos pubianos são médios, grossos e encaracolados. Considere-se o aspecto geral, a tonalidade, a resistência do tato, a existência de substâncias adiposas e viscosas, poeira, tinturas, parasitos e os parasitários: piolho, lêndeas e chatos.


Fonte: APPOL (www.appol.com.br)